O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a estimativa de lançar em julho o chamado Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com cerca de 2.000 obras, entre empreendimentos federais e estaduais.
Os últimos detalhes estão sendo acertados pela Casa Civil, que tem feito reuniões com governadores para refinar as prioridades. A pasta trabalha atualmente com o número de 356 projetos indicados pelos estados.
A estimativa é que o número de obras federais, que será a maior parte do leque de empreendimentos, fique em torno de 1,7 mil.
Durante a sua primeira live, na última terça-feira (13), Lula anunciou que lançaria a partir do dia 2 de julho um “grande programa de obras públicas”, como um mais um passo do governo após ter investido os primeiros meses da gestão na recriação de programas como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
“Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir de agora, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas”, afirmou o presidente.
O governo buscava um novo nome para o programa, que teve sua primeira edição em 2007. Mas o próprio Lula disse na semana passada que poderia ser mesmo Novo PAC, por já ser uma marca conhecida pelos empreendedores.
O ministro Rui Costa chegou a anunciar que o Novo PAC seria lançado em abril, mas o cronograma sofreu sucessivos adiamentos. A Casa Civil argumenta que o período a mais se deu por diferentes fatores, entre eles, o que chamam de “projeto de desconstrução do planejamento” das estruturas federais e estaduais nos últimos anos.
Além disso, como o último projeto de seleção foi em 2016, estados não se preocuparam em elaborar novos projetos e muitos dos antigos agora estão defasados.
A Casa Civil também aponta que o novo modelo do programa exigiu um período maior de discussões. Isso porque as versões anteriores do PAC tratavam apenas de projetos prioritários de cada ministério, enquanto o desenho prestes a ser lançado também abre espaço para ouvir as necessidades dos estados.
“A gente está montando as duas carteiras: eu tenho uma carteira que é o atendimento da demanda dos estados e tem outra carteira que é da lógica do ministério, das prioridades nacionais. A gente está tentando fazer com que elas se cruzem”, afirmou à Folha o secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz Barretto de Carvalho.
“Então esse processo, que é uma inovação em relação aos PACs anteriores, é que está fazendo com que a gente tenha, eu não diria um atraso, mas um processo que demora mais tempo para você ter uma construção efetiva”, completou.
O lançamento de um programa nos moldes do PAC havia sido uma promessa de campanha de Lula. O petista afirmava que receberia três projetos prioritários de cada governador, quantia que acabou flexibilizada.
O ministro Rui Costa e a equipe da Casa Civil estão definindo a lista final de projetos apresentados pelos estados em reuniões com os governadores. Foram 18 encontros até o momento, restando acertos com outros nove chefes de Executivos estaduais.
Há duas semanas, a pasta trabalhava com 499 projetos indicados pelos estados. No entanto, nos últimos dias, alguns deles acabaram retirados pelos governos estaduais e o número foi reduzido para os atuais 356.
A quantidade de projetos apresentados varia bastante. Há uma unidade da federação que apresentou apenas três propostas, outra que levou 60 para análise.
O governo federal ainda aumentou para sete a quantidade de eixos do programa, incluindo um específico para gastos com Defesa.
A reativação da indústria da Defesa ganhou impulso logo após a crise com os militares, após os atos golpistas de 8 de janeiro. Foi uma forma encontrada para garantir a aproximação das Forças com o governo Lula, por meio da implementação dos projetos prioritários de Exército, Marinha e Aeronáutica.
Essas ações ficaram a cargo do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Defesa, José Múcio. Interlocutores no Palácio do Planalto apontam que, além das questões industriais e de desenvolvimento, a inclusão da área da Defesa no Novo PAC também representa um “gesto” do governo Lula para os militares.
Além da Defesa, o Novo PAC tem outros seis eixos, que já haviam sido divulgados pelo governo: transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social.
Esses eixos ainda são divididos em um total de 40 subeixos.
O secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil diz que a dinâmica do Novo PAC será um plano que apresente algumas diretrizes principais e medidas que facilitem ou promovam o desenvolvimento, combinada com um conjunto de obras para cada uma das áreas englobadas.
Carvalho acrescenta que deverá ser um programa de infraestrutura adaptado às condições atuais do país, por isso haverá uma preocupação com a eficiência e transição energética e também com a “neoindustrialização” do país.
A Casa Civil afirma que ainda não existe um dia definido, mas que o lançamento será feito no mês de julho. Apesar de já contar com uma estimativa da quantidade de obras, a equipe da pasta acrescenta que o lançamento será feito após a aprovação pelo Senado da proposta do novo arcabouço fiscal, para garantir os limites fiscais do novo programa.
OS EIXOS DO NOVO PAC:
– Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias
– Infraestrutura Urbana: Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Habitacional; Urbanização de Favelas; Mobilidade Urbana; Gestão de Resíduos Sólidos; Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas; Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana Sustentável
– Água para Todos: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Infraestrutura Hídrica, Água para Quem Mais Precisa, Revitalização de Bacias Hidrográficas e Saneamento Integrado
– Inclusão Digital e Conectividade: Conectividade de Escolas e Unidades de Saúde, Infovias, Universalização do 4G e Implantação do 5G, TV Digital, TV Digital 3.0, Serviços Postais e Logística de Entregas, Satélite de Defesa e Comunicações
– Transição e Segurança Energética: Geração de Energia, Luz para Todos, Transmissão, Eficiência Energética, Petróleo e Gás, Combustíveis de Baixo Carbono, Cadeias Produtivas da Transição, Geologia e Mineração e Energia Solar
– Infraestrutura Social: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Justiça e Segurança Pública
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DefesaMarianna Holanda e Renato Machado / Folhapress
