O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê disponibilizar até R$ 4 bilhões em financiamentos de investimentos que levem internet de alta velocidade a escolas, favelas e áreas rurais.
Os recursos serão viabilizados por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), numa ação conjunta do banco de fomento com o Ministério das Comunicações. Já há R$ 1,1 bilhão disponível, mas os próximos repasses do FUST podem elevar esse montante a R$ 4 bilhões até 2026, informou o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
“Os recursos agora no primeiro ano são de R$ 1,1 bilhão, mas eles devem chegar, ao longo dos quatro anos de governo (do presidente) Lula, a algo como R$ 3,5 bilhões em crédito”, estimou Gordon. “O Fust vai liberando recursos ano a ano para o BNDES emprestar. A previsão é mais ou menos entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões ao longo dos quatro anos somados”.
Esse é o prazo previsto no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para que todas as escolas públicas brasileiras e unidades de saúde estejam conectadas. Gordon acrescenta que a liberação de crédito integra tanto o PAC quanto a política industrial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o que mostraria uma “sinergia” de ambos os programas.
“A principal prioridade é conectar as escolas”, disse o diretor. “O governo Lula pretende conectar todas as escolas até o fim do mandato, e esses recursos do Fust são um dos instrumentos.”
Além das escolas, favelas e zonas rurais também são prioritárias no programa, portanto, contarão com condições especiais de financiamento.
“A segunda prioridade muito importante é conectar as favelas. Nós estamos começando com alguns pilotos para conectar as favelas. Porque as favelas têm uma economia muito intensiva em serviços, em startups, isso precisa de conectividade. A ideia é levar o 5G em alguns casos”, acrescentou.
A terceira prioridade é conectar áreas em cidades rurais de mais baixa renda selecionadas pelos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário.
O banco explicou que haverá operações diretas com o BNDES e também indiretas, via agentes financeiros, para financiamento tanto de projetos de expansão da oferta de conectividade quanto de aquisição de equipamentos de telecomunicações. O custo financeiro será TR (Taxa Referencial) mais os spreads do banco. A distribuição dos recursos disponíveis entre as duas modalidades vai depender da demanda.
No caso de operações contratadas diretamente com o BNDES, o valor mínimo precisa ser de R$ 10 milhões, tendo como objetivo a instalação de infraestrutura de acesso à internet de alta velocidade em áreas que ainda necessitam desse serviço. O prazo de pagamento é de até 15 anos, e a participação chega a 100% do valor total dos projetos. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial), remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, “que será variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento”. Os projetos considerados prioritários — para conexão de escolas, favelas ou áreas rurais — terão condições melhores, com remuneração do BNDES de apenas 1% ao ano.
“A gente cortou na carne do banco, a gente cortou dos custos do banco para dar prioridade onde o governo federal está botando essa estratégia, que são nas escolas primordialmente, nas favelas e nessas áreas rurais mais necessitadas”, justificou Gordon.
Nas operações indiretas, os micro, pequenos e médios provedores de internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões, a cada 12 meses, para aquisição de equipamentos de telecomunicações para expandir os serviços de conectividade e fortalecer os fornecedores locais de tecnologia. Os agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES poderão oferecer a linha de crédito às empresas interessadas a partir de setembro deste ano. O prazo de pagamento é de até dez anos, incluindo uma carência de até dois anos, podendo a participação ser de até 100% do valor total dos itens financiados. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial) ou Taxa Fixa TR (TFB-TR), remuneração do BNDES de 1,45% ao ano e pela taxa do agente financeiro de até 7% ao ano.
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), criado pela Lei 9.998/00 após a privatização do Sistema Telebrás, tem como objetivos estimular a expansão, melhorar a qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.
“O Fust finalmente vai ter os seus recursos sendo utilizados, depois de muito tempo com os recursos travados”, ressaltou Gordon. “É um grande ganho porque existe uma demanda muito grande por conectividade no País, e o BNDES tem o papel estratégico de apoiar a conectividade”.
As contratações de financiamentos já estão abertas.
“Temos vários empresas interessadas procurando a gente”, contou Gordon, sem revelar os nomes por questões de confidencialidade.
Daniela Amorim/Estadão
