A semana de 21 a 25 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começará com uma palestra que marcará o encerramento do ciclo de comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. A palestrante será a pós-doutora em educação Mabel Freitas, que falará sobre o papel das mulheres na luta do 2 de Julho com o tema: Entre Angélicas, Felipas, Quitérias e Saubaranses – O Protagonismo Feminino na Independência do Brasil na Bahia. O evento acontecerá na segunda-feira (21), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a partir das 14h, e terá a presença da Procuradora da Mulher da ALBA, deputada Fabíola Mansur (PSB), e da presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Denise Menezes.
Ainda na segunda-feira, terá início a exposição dos artistas plásticos Zeki Fraa e Lila Brandão. As obras de arte ficam expostas no Saguão Josaphat Marinho, o hall de entrada da ALBA, até sexta-feira (25).
Na terça-feira (22), a partir das 9h30, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a audiência pública Precatórios do Fundef e a Valorização da Carreira Docente. O evento será promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos. Também às 9h30, ocorrerá a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Sala Jairo Azi. Na pauta, está a distribuição de projetos para relatoria e apreciação propostas que se encontram em tramitação no colegiado. Além disso, os membros da comissão pretendem instalar a Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados. Está prevista ainda a deliberação da realização de sessões itinerantes em Juazeiro e Porto Seguro, além da participação da audiência pública que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá em 29 de agosto para tratar do contrato da ViaBahia.
Ainda na terça, às 10h, ocorrerá a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento na Sala Eliel Martins. Na oportunidade, os integrantes do colegiado vão fazer o balanço da sessão itinerante realizada em Alagoinhas. A partir das 10h15, a Comissão de Constituição e Justiça fará a reunião ordinária na Sala Jadiel Matos e tem na pauta a apreciação de 24 projetos. Às 11h15, acontecerá a audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2023 com a participação da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz). O evento ocorrerá no Plenarinho e será promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Na quarta-feira (23), a Comissão dos Direitos da Mulher realizará a audiência pública “Violência política de gênero” a partir das 9h na Sala José Amando. Das 9h às 12h, a Escola do Legislativo sediará evento em alusão ao Agosto Lilás – Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A professora e assistente social Deysiene Cruz fará uma abordagem sobre a Lei Maria da Penha e suas atualizações. Em seguida, a advogada e ativista em direitos humanos, Bianca Santos, fará a palestra a respeito da violência contra as mulheres LBT e suas especificidades. Na Sala Jadiel Matos, às 9h30, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer fará sua reunião ordinária com a pauta aberta para sugestões de temas.
Na quinta-feira (24), o Plenário Orlando Spínola sediará a sessão especial em homenagem ao Dia do Soldado, proposta pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD). A solenidade ocorrerá a partir das 10h. Já pela tarde, às 14h30, o plenário será palco da sessão em comemoração dos 150 anos de Santos Dumont, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
Na sexta-feira (25), ocorrerá a sessão especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à médica, professora e reitora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Maria Luísa Carvalho Soliani. A honraria foi proposta pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e será outorgada no plenário da Casa a partir das 10h.
