Com o tema “Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social”, começou nesta terça (17) a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan). A atividade, que segue até quinta (19), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
A conferência, que tem a intenção de fortalecer a implementação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, é coordenada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades) e Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN). Nesses três dias de encontro, os participantes têm o objetivo de identificar problemas estruturantes que impedem a superação da fome e da insegurança alimentar e apontar caminhos para avançar em políticas estruturantes rumo à soberania alimentar.
Presente na abertura, o governador Jerônimo Rodrigues destaca a importância da Cesan para a implantação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no estado. “As conferências organizam o debate em torno de proposições. Ao longos desses dias, os delegados escolherão as principais propostas debatidas aqui na Bahia e levarão à Brasília na conferência nacional, assim como os representantes dos outros estados, para conduzir uma política nacional de segurança alimentar e nutricional”, explicou o governador. Ele ainda destacou que, assim, serão garantidos os instrumentos legais de participação de orçamento.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, reforça a necessidade de enfrentar os desafios para superar a fome no país. Segundo ele, é fundamental debater este tema com a sociedade. “Precisamos estar juntos no desafio de combater a fome, olhar cada pessoa em cada lugar, olhar no olho. Saber as condições para criar programas adequados, baseados na sustentabilidade”, afirmou o ministro.
Está prevista a participação de mais de 800 pessoas, entre delegados da sociedade civil e governamentais eleitos nas conferências territoriais, bem como delegados estaduais natos, conselheiros do Consea-BA e convidados. A programação destes três dias inclui apresentação do balanço e perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (SAN) e na Bahia, situação da Política e do Plano Estadual de SAN e os processos de combate à fome.
Ainda constam entre as atividades, discussões sobre os principais problemas estruturantes que impedem a SAN e quais os caminhos de superação. A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Fabya Reis, explica como a Bahia tem representado o país na estruturação de políticas públicas de segurança alimentar. “Temos uma experiência singular na Bahia, sob a uma perspectiva de inclusão das pessoas. Construímos um cardápio de ações conjugadas e vamos chegar à etapa nacional com uma delegação forte e um conjunto de propostas eficientes para ajudar na reconstrução do nosso país e combater a fome, a pobreza e a desigualdade”, ressaltou a titular da Seades.
Débora Rodrigues, presidente do Consea-BA – órgão colegiado que tem a função de aconselhar o Governo sobre políticas de segurança alimentar e nutricional, ressalta a importância dos debates. “Aqui, a sociedade civil, junto com o poder público, propõe políticas públicas, faz diagnóstico da realidade do Estado e apontam caminhos para ser encaminhado para o governador, para que possa ser transformado em política pública, em programas e projetos de enfrentamento à fome”, explicou Débora.
Na ocasião, foram assinados contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de quase R$ 18 milhões, envolvendo o governo do estado e o MDS. A Bahia também assinou o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, que tem a intenção de cooperar para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional.
Ao final dos debates, serão eleitos 92 delegados para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá de 11 a 14 de dezembro de 2023, em Brasília (DF).
Conferências territoriais
As 18 conferências territoriais de segurança alimentar e nutricional que antecederam a 6ª Cesan, mobilizaram mais de mil e quinhentas pessoas em mais de 349 municípios. Como resultado, foram eleitos 564 delegados em todo o estado. Os resultados dessas discussões subsidiarão a elaboração de políticas públicas focadas na efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável na Bahia, e na consolidação do sistema de segurança alimentar e nutricional no estado.
Fome na Bahia
Na Bahia, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), coletados em 2022, a fome atingiu 1,9 milhão de pessoas, o que representa 12,9% da população do estado. Mais da metade da população (62,6%) apresenta algum nível de insegurança alimentar, o que significa que seis em cada dez domicílios baianos estão preocupados quanto ao acesso a alimentos em um futuro próximo.
