O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), apoiado pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) do Governo do Estado da Bahia, lançou as bases do selo UNFPA nesta quarta-feira (6), no Hotel Fiesta, em Salvador.
O evento apresentou as bases do selo, que tem como objetivo monitorar a performance de indicadores dos municípios no âmbito dos três resultados transformadores do UNFPA: zero necessidade insatisfeita de planejamento reprodutivo, zero mortalidade materna evitável e zero situações de violência baseada em gênero e práticas nocivas contra mulheres e meninas. Segundo dados de 2020 do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, a razão de mortalidade materna entre mulheres brancas é de 30 mortes para 100 mil nascidos vivos, enquanto entre mulheres pretas e pardas é de 65,5%. Até 2030, a meta é reduzir para 30 mortes por 100 mil nascidos vivos.
“Estamos numa jornada crucial para transformar as vidas das mulheres e meninas, e essa transformação envolve poder assegurar que cada jovem e cada adolescente que tenha iniciado sua vida sexual possa ter acesso a insumos para fazer escolhas de forma qualificada e responsável”, mencionou a representante do UNFPA no Brasil e Diretora de País para Uruguai e Paraguai, Florbela Fernandes.
O evento apresentou e debateu os fundamentos do Selo UNFPA e definiu as fases seguintes em parceria com os municípios convidados a partir de oportunidades de cooperação técnica. Em 2024 os instrumentos de avaliação do selo serão desenhados por um grupo técnico de trabalho composto pelo UNFPA, Governo estadual, municípios e representantes da sociedade civil no âmbito de juventudes e de mulheres negras.
Os critérios avaliados integram âmbitos das políticas públicas locais e envolvem parcerias de governo, setor privado e sociedade civil. O objetivo é que a transformação aconteça no nível local e o município mantenha o compromisso para a melhoria da qualidade de vida, a promoção da igualdade de gênero, fortalecimento institucional para um sistema de garantia de direitos, a partir do aprimoramento de capacidades municipais.
“O governo do estado tem um firme compromisso com os três resultados transformadores. Infelizmente, a violência contra meninas e mulheres se constitui como um dado histórico que vem atravessando a realidade da mesma forma que as gravidezes não intencionais, sobretudo de meninas negras e pobres”, finalizou a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães.
