“Cumpri a minha palavra com os nossos servidores, promovendo avanços históricos para a categoria”, disse a presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), sobre o Projeto de Lei da Mesa Diretora, de número 165/2023, aprovado por unanimidade pelos vereadores. A matéria, que propõe uma reestruturação de cargos e salários dos funcionários efetivos, deverá agora ser sancionada pelo Poder Executivo, para entrar em vigor. “Devo registrar o alto nível de compreensão dos meus colegas de Mesa e de todos os demais companheiros de plenário, sensíveis a uma causa antiga e justa dos nossos servidores”, agradeceu a dirigente.
A proposta, que altera a Lei 4.133/2022 foi elaborada mediante diálogo entre uma comissão representante dos servidores e membros da Mesa Diretora. Melhora significativamente a remuneração inicial dos funcionários concursados. Profissionais de diversas áreas, a exemplo dos técnicos legislativos e administrativos, fotógrafos, jornalistas, motoristas, serventes, intérpretes de libras, procuradores jurídicos, entre outros, conquistam uma remuneração “compatível com a importância dessas funções para o serviço público”, conforme Eremita.
A Câmara de Feira de Santana, segundo ela, “paga praticamente salário mínimo para vários cargos, valores inferiores aos praticados pelo Legislativo de cidades bem menores, com uma arrecadação infinitamente menor que a nossa”, disse a presidente. Com a reestruturação, a remuneração, principalmente dos que ganham menos, “deixa de ser vergonhosa e passa a ser razoável, em comparação com a realidade de outras grandes cidades”. Ao final da votação em plenário, servidores que acompanhavam o processo aplaudiram a presidente e seus pares.
