O Sindicato do Magistério de Itabuna (SIMPI) divulgou uma nota repudiando a votação do projeto que institui o Programa de Demissão Voluntária (PDV), enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores.
A diretoria do sindicato informou que esteve presente na sessão extraordinária realizada na tarde de terça-feira (26) na Câmara, onde manteve contato com o presidente da Casa, vereador Erasmo Ávila (PSD), que garantiu que a votação e a discussão do projeto ocorreriam às 14h da quarta-feira (27).
No entanto, o SIMPI foi surpreendido por uma sessão presidida pelo vereador Sivaldo Reis (PSD) na manhã de quarta-feira (27), que, sem qualquer aviso prévio, votou o projeto de forma unilateral, sem diálogo com os envolvidos.
“Esse ato é uma surpresa e uma violação aos princípios democráticos de participação popular”, afirmou a nota. O sindicato ressaltou que, apesar dos esforços para ampliar o número de parcelas de 12 para 18 meses, o valor oferecido ainda é muito inferior ao de outros municípios, que já concederam indenizações mais vantajosas.
A nota ainda expressa indignação com a postura dos vereadores, especialmente daqueles que são servidores públicos municipais, como a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), que não comunicou as demais categorias sobre a mudança no horário da sessão e não propôs emendas para melhorar a proposta da lei.
“É injusto com a história do servidor público, especialmente com os professores, que dedicam sua vida a formar os cidadãos deste município, serem tratados dessa maneira. Pelos prejuízos suportados, pela votação ‘às escuras’ e pela falta de um debate amplo e da participação popular, a entidade sindical repudia a forma como o PDV foi proposto, votado e aprovado”, conclui a nota.