A Prefeitura de Itacaré publicou o decreto nº 1.459 que estabelece novas regras para frequentadores das praias do município. As medidas, que já estão em vigor, visam a preservação ambiental e a organização dos espaços públicos. O descumprimento das normas pode resultar em multas de até R$ 20 mil, além da apreensão de equipamentos.
De acordo com o decreto, estão proibidos nas praias de Itacaré:
-A utilização de caixas de some qualquer tipo de aparelho que amplifique som ou ruídos;
-O preparo e manipulação de alimentos, como piqueniques, churrascos ou uso de combustíveis que possam gerar resíduos inadequadamente descartados;
-A instalação de acampamentos, tendas ou barracas;
-O consumo de bebidas em recipientes de vidro;
-O trânsito de animais sem coleira ou equipamentos de contenção, sendo obrigatório que os tutores recolham os resíduos orgânicos deixados pelos pets na areia.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Turismo. Os infratores estarão sujeitos a:
- Advertência ou notificação preliminar;
- Multa de até R$ 20 mil;
- Apreensão de equipamentos e objetos utilizados.
Apesar de o decreto ter sido publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (12), a Prefeitura só divulgou as medidas nas redes sociais na segunda-feira (16). Na publicação, a gestão municipal destacou a importância das novas normas: “Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor.”
As novas regras geraram reações divididas entre moradores e turistas. Enquanto alguns reclamaram de restrições como a proibição de piqueniques, outros aprovaram as medidas, destacando a necessidade de preservação das praias.
As informações são da Ilhéus Eventos.