A Prefeitura de Pau Brasil decretou situação de emergência nos setores da Saúde e Educação devido às condições críticas que comprometem o funcionamento desses serviços essenciais. A medida, publicada nesta segunda-feira (08) no Diário Oficial do Município, tem como objetivo acelerar a implementação de ações emergenciais para garantir a continuidade e a qualidade no atendimento à população.
De acordo com a administração municipal, a decisão foi tomada após avaliações detalhadas que constataram a precariedade de recursos e infraestrutura em ambos os setores. “Estamos diante de uma situação que exige uma resposta rápida e eficiente para assegurar os direitos básicos da população de Pau Brasil”, afirmou o prefeito em nota oficial.
Com o decreto, a Prefeitura poderá adotar medidas administrativas e financeiras de forma mais ágil, incluindo a dispensa de licitações em casos previstos em lei, a fim de atender às demandas mais urgentes. Entre as prioridades, estão a regularização do fornecimento de insumos hospitalares, a contratação de profissionais para suprir carências nas unidades de saúde e a recuperação de escolas que apresentam problemas estruturais.