Prefeito de Riachão do Jacuípe sanciona lei de super salários para os cargos dos primeiros escalões
Cargos inferiores, de acordo com o organograma, com reajuste baixo
A publicação da Lei 1.114 de 22 de janeiro de 2025, sancionada pelo prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, deixou a população do município intrigada. Em meio a uma situação de austeridade e crise financeira, o gestor enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de Lei que institui a nova estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura.
A Lei trás um grande aumento nos vencimentos dos cargos comissionados e de confiança do prefeito, mas, somente nos primeiros escalões. Como já era previsto em lei anterior, os salários dos secretários se igualaram aos de vereadores. A partir de agora, secretários municipais passarão a ganhar R$ 9.900,00.
O grande aumento, que passa de 50%, causa espanto quando o assunto são subsecretários, tesoureiro, superintendentes, procurador, subprourador, controlador e subcontrolador.
A procuradora, a controladora e a tesoureira, que foram renomeadas nesta quinta-feira, 23 de janeiro, passam a ganhar R$ 8.900,00 (o valor antigo era de R$ 4.000,00), podendo ser acrescido ainda, gratificação de até 100% do valor base. A subprocuradora e o subcontrolador, passarão a ter vencimentos de R$ 5.000,00 (recebiam R$ 2.100,00).
Os subsecretários e superintendentes tiveram salários reajustados também, e agora terão vencimentos no valor de R$ 6.700,00 (era R$ 3.500,00). A lista de grandes reajustes seguem com: assessor técnico R$ 6.400,00 (era R$ 3.000,00); supervisor de projetos de engenharia R$ 6.000,00 (era R$ 2.500,00); assessor técnico de engenharia R$ 4.000,00; e pregoeiro R$ 4.000,00 (eram R$ 2.000,00).
Os demais cargos, inferiores, do ponto de vista organizacional, tiveram reajustes irrisórios. Os diretores de departamento saíram de R$ 1.500,00 para R$ 1.900,00. Os chefes de departamento, não tiveram reajuste pela nova lei. Continuam recebendo apenas um salário mínimo, que foi reajustado o valor pelo Governo Federal.
O que também causa dúvida, é de como o poder executivo, que tem minoria na Câmara, conseguiu aprovar esse projeto com unânimidade de votos dos presente e em tempo recorde, considerando o recesso parlamentar. Ou os vereadores caíram no encanto da sereia e não observaram os valores, ou foram coniventes com a situação.
A gestão, que é de continuidade, terminou o mandato anterior, com o discurso de dificuldade, demitindo praticamente todos os funcionários comissionados e tercerizados e com pendências financeiras com fornecedores. Com esse aumento exponencial da folha salarial dos cargos, como deve ficar a situação financeira do município? Fica a pergunta.
