Riachão do Jacuípe: Suposta Fraude na Cota de Gênero Pode Alterar Composição da Câmara Municipal

Suspeitas de fraude à cota de gênero podem levar a mudanças na composição da Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe, cidade localizada a 186 km de Salvador. Um processo sobre o caso está em andamento na Justiça Eleitoral. O partido União Brasil (UB), por exemplo, registrou 13 candidatos durante a convenção partidária, mas apenas 12 seguiram na campanha até o dia 6 de outubro, após a renúncia da candidata Jullia. A vaga dela não foi substituída dentro do prazo legal, violando a Lei 9.504/17 e a Súmula 73.

Com a saída da pré-candidata, a chapa ficou desbalanceada, com nove homens e apenas três mulheres, contrariando a legislação sobre a cota de gênero. Documentos entregues à Justiça Eleitoral levantam suspeitas de candidaturas fictícias.

A denúncia também aponta outras candidatas com votações irrelevantes e prestações de contas semelhantes.

Além do UB, o PDT, partido de oposição ao governo da Bahia, também foi mencionado por não cumprir a cota mínima de 30% de candidatas mulheres. Organizações como o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) têm monitorado fraudes relacionadas à cota de gênero em todo o Brasil.

Nunero do processo 0600598-64.2024.6.05.0114