O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Carlos Ferreira, anulou a dissolução do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna, realizada pelo diretório estadual da legenda. Com essa decisão, o grupo do ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), reassume o controle do partido no município.
A decisão liminar do magistrado atendeu parcialmente ao recurso que pedia a anulação de todos os atos do diretório substituto, garantindo a preservação dos mandatos parlamentares conquistados nas urnas. “É necessário uma solução intermediária com a parcial aceitação do recurso, anulando o ato arbitrário da dissolução do diretório local e assegurando a manutenção dos mandatos conquistados pelo partido, evitando distorções no cenário eleitoral e prejuízos desproporcionais à representação partidária e aos seus filiados”, escreveu o ministro em sua decisão.
Este Central de Política manteve contato com o presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, Éden Valares para se manifestar.
Ele preferiu não comentar a decisão judicial, encaminhando para Nina Germano Rosa, do Diretório Municipal. Por aplicativo de mensagem a presidente interina pontuou acreditar que houve uma interpretação equivocada por parte do juiz, e defendeu as posições tomadas pela direção provisória.
Veja a integra do texto encaminhada pela dirigente Nina Rosa.
“A estratégia eleitoral bem-sucedida do PT em Itabuna foi consagrada nas eleições pela população. A parceria com o prefeito Augusto Castro, juntamente com o suporte do PT e da Federação, foi crucial para o seu triunfo. Em relação ao julgamento sobre a estrutura interna do partido, estamos certos de que houve um mal-entendimento por parte do juiz e, nos recursos que a direção estadual irá apresentar, acreditamos que esses pontos serão resolvido”.
Prossegue a dirigente: “Somos Comissão Provisória e cumprimos de forma exitosa o nosso papel nas eleições de 2024, o reflexo foi o nosso resultado que projetou a Federação a ocupar três candidaturas a vereadores, e a vitória do Prefeito Augusto Castro e do vice- prefeito, Junior Brandão com mais de 65.000 votos. O processo está sendo movido contra o Diretório estadual, Instância superior e que tem a competência da destituição do Diretório Municipal. A informação atual que tenho é que o mesmo já impetrou o Recurso e deve também Instaurar Comissão de ética para julgar o afastamento dos mesmos, dando o direito da ampla defesa.
Outro detalhe. Agora, no mesmo de março estamos iniciando o processo de Eleições Diretas do PT- PED e o mandato desse Diretório, praticamente já se findou, em 06 de julho estaremos elegendo nossa nova Direção para os próximos quatros anos”.
Com a decisão que cabe recurso, Jackson Eduardo Cruz Moreira, Flávio Farias Barreto e Ivone Miranda retornam à direção do PT de Itabuna. A ação foi conduzida pelos advogados Jorge Almeida e Valdir Farias Mesquita.