A pedido da BBC News Brasil a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) fez um levantamento sobre as despesas de cada município brasileiro por habitante nas áreas de saúde e educação em 2023.
Em saúde, foram considerados os gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, ou ASPS, que incluem, os custos agregados com o pagamentos de salários, desenvolvimento científico e tecnológico, produção, aquisição e distribuição de insumos dos serviços de saúde.
No país, o ranking é liderado por Borá, no interior paulista, a segunda menor cidade do país, com uma população de 907 habitantes e um gasto de R$ 4,9 mil por pessoa, o que representa 25% do orçamento municipal, situando-se no limite constitucional de despesas no atendimento à saúde.
Já o custo médio per capita com saúde na cidade de São Paulo, é em média de R$ 1,4 mil. No Estado de São Paulo, o investimento médio por habitante é de R$ 1.135.
O segundo lugar nesta relação aparece o município de São Francisco do Conde, na Bahia, que compromete 24% das receitas com saúde, um ponto abaixo do limite constitucional de investimentos no setor. A cidade tem uma população de 38.733 habitantes e um gasto per capita de R$ 4.829,00.
No Estado, o investimento per capita em saúde é estimado em R$ 542,00.
Já Itabuna, maior cidade do sul da Bahia, com uma população de 186.708 habitantes, tem um investimento médio per capita de R$ 389,00, ou seja, 29% a menos que a média do estado e equivalente a 18% das suas receitas em saúde.
Ilhéus, a segunda cidade mais populosa da região sulbaiana, tem um gasto ainda menor, com um investimento de apenas R$ 325,00 por habitante, o que representa segundo o estudo, apenas 16% dos investimentos do orçamento em saúde, o que equivale a nove pontos a menos que o limite constitucional.
Texto:Kleber Torres
