Câmara de Riachão do Jacuípe Inicia processo de reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal
A Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe deu um importante passo na modernização e aprimoramento das suas normas legais, com a criação da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. A comissão, que será presidida pelo vereador João Igor (UB), conta também com a participação dos vereadores Célio Brito (PDT) e Adriano Bobó (PSD), e tem como principal objetivo revisar e atualizar essas importantes ferramentas legislativas do município.
A primeira etapa do trabalho será dedicada à coleta de informações sobre as principais deficiências da atual Lei Orgânica, por meio de consultas com os vereadores, técnicos da área legislativa e também com a sociedade civil. Essa fase de diagnóstico será fundamental para identificar as áreas que necessitam de mudanças, com o objetivo de tornar a legislação mais moderna e alinhada às necessidades da população.
Além disso, todo o processo de identificação e análise das deficiências será acompanhado por uma consultoria legislativa especializada, que auxiliará na formulação do anteprojeto de reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.
Em entrevista, o presidente da comissão, vereador João Igor, destacou a importância da reforma, afirmando: “Precisamos dar uma cara nova ao regimento, tem muita coisa defasada.” O vereador enfatizou que o trabalho visa tornar a Câmara mais eficiente e acessível à população, atualizando as normas que regem a atuação do poder legislativo.
O presidente da Câmara, vereador Franklin Santana, também se mostrou empenhado no projeto e afirmou que essa reforma será mais um desafio importante durante sua gestão. “Vamos abrir uma ampla discussão com toda a sociedade. Faremos diversas audiências públicas para ouvir sugestões e contribuições da comunidade e garantir que essa reforma seja feita de maneira participativa e transparente”, declarou Franklin Santana.
A população de Riachão do Jacuípe terá a oportunidade de acompanhar e contribuir com o processo, participando das audiências públicas que serão realizadas para discutir as mudanças propostas. Com esse movimento, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com a melhoria da gestão pública.
A primeira audiência pública para debater a reforma está agendada para o dia 01 de abril às 15h no auditório da Câmara Municipal.
ASCOM – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
