Indígenas da etnia Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (27), bloqueando um trecho da BA-001, na região da Estância Hidromineral de Olivença, bairro de Ilhéus. O protesto foi em oposição ao Marco Temporal e em defesa da retomada do processo de demarcação de terras indígenas.
Liderada pelo Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (CITO), a manifestação também expressou apoio ao povo Pataxó de Barra Velha, que enfrenta intensos conflitos territoriais na região.
Um dos principais alvos da crítica dos manifestantes é o Projeto de Lei 14.701, aprovado no Congresso Nacional e atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a nota divulgada pelo grupo, há uma crescente preocupação com a atuação da Câmara de Conciliação, presidida pelo ministro Gilmar Mendes. Eles alegam que essa comissão busca aplicar a tese do Marco Temporal sem a participação de representantes indígenas nas negociações.
O ato também denunciou a atuação das forças de segurança na região. Os indígenas afirmam que uma força-tarefa composta pela Polícia Militar e pela Polícia Civil da Bahia tem sido usada para reprimir lideranças indígenas na Terra Indígena (TI) Barra Velha, localizada no extremo sul do estado. De acordo com o grupo, há perseguições e o uso excessivo de violência contra caciques e outras lideranças locais.
Outro ponto de reivindicação foi a cobrança ao Governo Federal para a continuidade da demarcação das terras indígenas, incluindo os territórios das Tribos Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Pataxó de Barra Velha. Segundo os indígenas, esses territórios estão em regime prioritário no Ministério da Justiça e aguardam a assinatura e publicação das Cartas Declaratórias pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Os Tupinambás de Olivença reforçaram o apelo para que o Judiciário brasileiro cumpra o que está determinado pela Constituição de 1988 e finalize os processos de demarcação. Ao final da nota distribuída durante a manifestação, o grupo fez um chamado à sociedade civil e a organizações de direitos humanos, solicitando apoio na luta pela garantia dos territórios indígenas.
A Polícia Militar da Bahia esteve no local acompanhando o protesto. Até o momento, não há informações sobre os encaminhamentos das negociações com as autoridades.
Com informações de O Tabuleiro
