Uma policial militar do Paraná explicou, de forma didática em um vídeo, os principais pontos sobre a Lei da Perturbação do Sossego. Ela esclareceu os direitos dos cidadãos e orientou sobre como agir diante de situações de incômodo. Segundo a policial, é um equívoco comum acreditar que o barulho só pode ser denunciado após as 22h. “A perturbação do sossego pode ser denunciada a qualquer momento. O que importa é o incômodo causado, e não o horário”, afirmou.
Ela destacou ainda que o problema não se limita ao som alto, mas inclui também ruídos, gritarias e algazarras. De acordo com o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, quem provocar esse tipo de perturbação pode ser encaminhado pela polícia para o registro de um termo circunstanciado, estando sujeito a pena de 15 dias a três meses de prisão ou multa.
Vídeos e áudios da prática ilícita com data e horários podem servir como provas para judicialização do caso. Sendo assim, qualquer situação de barulho excessivo deve ser denunciada pelo telefone 190 da Polícia Militar
Paredões em Itabuna e o debate sobre som alto
O tema da perturbação do sossego ganhou destaque em Itabuna após denúncias feitas durante o programa Jornal Interativa News, da rádio Interativa FM. O assunto repercutiu e foi discutido no programa Central de Política, que contou com a participação dos vereadores Clodovil Soares (PL) e Erasmo Ávila (PSD).
Clodovil relatou que a Polícia Militar em Itabuna já recebeu mais de mil chamadas relacionadas ao uso abusivo de paredões de som. Assim como em Itabuna, a perturbação do sossego é uma das ocorrências que a Policia Militar do Paraná mais atende em todo o estado do sul do país.
O vereador defende a regulamentação do uso desses equipamentos: “Essa situação tem causado estresse e prejudicado a saúde de quem precisa descansar para trabalhar no dia seguinte”, declarou.
Já Erasmo Ávila destacou a relevância econômica dos paredões. Segundo ele, em Itabuna, cerca de 40 empresários atuam no setor, envolvendo aproximadamente 200 famílias. “Tenho apoiado essas pessoas, toda a cidade sabe disso. Proponho um debate sério em busca de uma regulamentação”, afirmou.
O advogado e comentarista Ruy Corrêa também contribuiu com a discussão, abordando aspectos legais relacionados à altura do som, número de decibéis permitidos e os locais apropriados para o uso desses equipamentos. Para ele, a solução está na regulamentação e em uma fiscalização mais rigorosa por parte do poder público.
O jornalista Gilvan Rodrigues chamou atenção para o uso indiscriminado dos paredões até altas horas da madrugada, afetando o sono de idosos, pessoas com autismo e animais, sensíveis a ruídos intensos.
Os comunicadores Neto Terra Branca e Fábio Ferreira, da Interativa FM, reforçaram que o tema não será esquecido. “É uma questão que interessa à sociedade. Vamos trazer psicólogos, médicos e outros profissionais para debater a importância social do tema”, disse Fábio. Neto complementou: “Estamos mostrando que não são apenas os paredões que incomodam, mas todo tipo de barulho excessivo. É um tema de interesse público”.
