O Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Ilhéus, no sul da Bahia, e seus candidatos a vereador estão sendo investigados pela Justiça Eleitoral por suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A ação, que tramita na 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus, aponta indícios de candidatura fictícia para cumprir formalmente a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais.
A denúncia foi apresentada por Thiago Martins Nascimento, presidente do PL de Ilhéus e candidato derrotado a vereador. Ele aponta que o PDT teria incluído a candidatura de Bianca Cerqueira Barbosa apenas para preencher a cota exigida pela Lei nº 9.504/1997, que determina que cada partido deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo.
Segundo a ação, a candidatura de Bianca apresentou indícios claros de fraude: sua prestação de contas foi zerada, não houve registro de atos de campanha ou movimentação financeira, e ela obteve apenas um voto — em seção eleitoral diferente da qual estava habilitada. Para os autores da ação, esses elementos reforçam o caráter fictício da candidatura, desvirtuando o objetivo da legislação que visa promover a participação feminina na política.
Além de Bianca, outros 23 candidatos do PDT foram incluídos na investigação: Humberto Alencar Arrais Neto, Advan Reis de Oliveira, Antônio Marcos Teles dos Santos, Antônio Roque Souza Santos, Bonisson Amaral Souza, Charles Santos Muniz de Araújo, Claudia de Jesus Santana, Elisangela Conceição da Fonseca, Jacks Rodrigues dos Santos, José Luiz de Oliveira, Geovane de Jesus Santos, Jabson Santos de Oliveira, Josean da Costa Silva, Helom da Silva Matos, José Raimundo Calazans dos Santos, Josiana Pinheiro dos Santos, Marciele Brito dos Santos, Mônica Cristina Santos Costa, Patrícia Santos Nascimento, Roselito Cares de Sousa, Sandoval Jorge Macena e Silvio do Nascimento de Azevedo.
A ação também envolve candidatos do Partido Podemos e solicita: A nulidade da candidatura de Bianca Cerqueira Barbosa; A anulação de todos os votos conferidos ao Podemos; a cassação dos diplomas dos eleitos por ambas as legendas; O recalculo dos quocientes eleitoral e partidário; a não redistribuição das vagas segundo o artigo 107 do Código Eleitoral; a aplicação de multa.
O processo foi distribuído no dia 16 de dezembro de 2024 e segue em tramitação na Justiça Eleitoral.
