Prefeitura de Itabuna atenderá decisão judicial para cessar poluição sonora em bar da Mangabinha

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), irá cumprir decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, motivada por ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para cessar a emissão sonora abusiva do Bar Boteco do Futebol, no bairro Mangabinha. A medida prevê multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A ação exige ainda medições semanais de ruído, relatórios ao Juízo, desocupação de calçadas, aplicação de penalidades em caso de reincidência e possível cassação do alvará de sonoridade.

Segundo o secretário Humberto Mattos, a SESOP já atua em toda a cidade para fiscalizar e orientar estabelecimentos sobre o uso correto de equipamentos sonoros, com base na Lei nº 2.195/2011.

Em abril, a Prefeitura já havia cassado o alvará do Rubens Bar, no bairro São Caetano, após processo administrativo que constatou uso abusivo de som, mesmo com direito à defesa garantido aos proprietários.

4 Comentários
  1. Deilson Diz

    Itabuna segue em uma verdadeira perseguição aos poucos empresários que promove alguma diversão a esta cidade ,creio que em pouco tempo nos tornaremos um cemitério . Aos reclamantes que não percebem que terá mais tempo em silêncio no campo santo .

  2. Lucas Diz

    Não entendi o sem xepa faz o que quer ninguém fala nwda será que e por causa que os donos são chegados do prefeito

  3. Lucas Diz

    Não entendi o sem xepa faz o que quer ninguém fala nwda será que e por causa que os donos são chegados do prefeito ?

  4. Lucas Diz

    Não entendi o sem xepa faz o que quer ninguém fala nada será que e por causa que os donos são chegados do prefeito ? Mas isso e itabuna

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