Ilhéus, um dos destinos turísticos mais movimentados da Bahia, contará com R$ 113,7 milhões em investimentos destinados à ampliação, gestão, manutenção e exploração da infraestrutura do Aeroporto Jorge Amado.
O projeto integra um pacote nacional que contempla 11 empreendimentos distribuídos em seis estados: Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Entre eles, dois são voltados à ampliação de aeroportos; os demais estão ligados ao setor portuário, envolvendo a construção e ampliação de terminais, readequação de armazéns, aquisição de equipamentos, execução de obras e pagamento de outorgas.
Desde agosto de 2024, quando o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) dispensou a autorização prévia para emissão de debêntures de infraestrutura e incentivadas, já foram apresentados projetos que somam R$ 3,33 bilhões com esse tipo de financiamento. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento logístico do país, atraindo investimentos e modernizando portos e aeroportos.
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a mudança agilizou significativamente os trâmites:
“O que antes demorava seis meses para aprovação, agora leva apenas cinco dias. Essa medida facilita a apresentação de projetos e fortalece também o mercado de capitais.”
A dispensa de autorização prévia foi formalizada pela Portaria MPor nº 419/2024, que regulamenta o Decreto nº 11.964/2024 e define critérios para emissão de debêntures no setor de portos e aeroportos. Esses títulos de renda fixa, emitidos por empresas ou pessoas físicas, financiam obras de infraestrutura e oferecem benefícios fiscais, como isenção de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas.
