Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que emendas parlamentares do deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA) beneficiaram diretamente uma federação da qual ele foi presidente, segundo revelou o site Metrópoles. O relatório também aponta a contratação de uma empresa de arquitetura e engenharia ligada à companheira de um ex-chefe de gabinete do parlamentar, em um serviço considerado superfaturado.
O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob análise do ministro Flávio Dino. De acordo com a CGU, foram identificados riscos de conflito de interesses e irregularidades relacionadas ao envio de recursos, especialmente aqueles destinados à Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba).
A auditoria destaca que há risco potencial de conflito de interesses devido à relação próxima entre o deputado, dirigentes da federação e responsáveis pela empresa contratada. Entre 2023 e 2025, Raimundo Costa destinou cerca de R$ 17,2 milhões à entidade que ele já presidiu.
Com parte desses recursos, a Fepesba contratou uma empresa de engenharia e arquitetura que tem entre seus sócios a companheira de um ex-chefe de gabinete de Costa — que ocupou o cargo entre fevereiro de 2019 e abril de 2023. A federação já pagou cerca de R$ 596 mil à empresa, embora o contrato totalize R$ 745.750,70.
Em nota, a Fepesba afirmou que, por não estar submetida ao regime jurídico da Administração Pública, tem autonomia para escolher seus prestadores de serviço sem necessidade de licitação. A entidade ressaltou ainda não haver qualquer vínculo de parentesco entre seus diretores e o deputado.
A federação também afirmou que notificará a empresa ligada à esposa do ex-assessor do deputado para apresentação de esclarecimentos técnicos e documentos que comprovem a compatibilidade dos preços praticados.
O deputado Raimundo Costa ainda não se manifestou sobre as conclusões da auditoria.
