Medida do Ministério da Saúde atinge estabelecimentos em Itabuna, Una e Ibirapitanga por descumprimento de prazos administrativos.
O Ministério da Saúde oficializou o descredenciamento de diversas farmácias e drogarias na Bahia do programa Farmácia Popular do Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, decorre da falta de renovação periódica do cadastro, exigência obrigatória para a manutenção do convênio federal.
A medida faz parte de um despacho de âmbito nacional que atingiu empresas em diversos estados brasileiros que perderam o prazo de regularização administrativa.
Estabelecimentos afetados no Sul e Extremo-Sul
De acordo com o levantamento do Blog Pimenta, o corte impactou diretamente o atendimento em cidades da região:
Itabuna: Drogaria São Paulo;
Una: Idenildo Souza de Una;
Ibirapitanga: KJS Comercial de Produtos Farmacêuticos;
Eunápolis: Unidades da rede Pague Menos.
No Sudoeste baiano, a Farmácia Moderna, em Vitória da Conquista, também foi descredenciada. Outros municípios como Camaçari (Região Metropolitana de Salvador), Iaçu, Sebastião Laranjeiras, São Gabriel e Rafael Jambeiro completam a lista de baixas no estado.
Impacto no acesso a medicamentos
O Farmácia Popular é um pilar estratégico para garantir o acesso da população a medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%, especialmente para o tratamento de doenças crônicas como:
Hipertensão (Pressão Alta)
Diabetes
Asma
Com a exclusão, os estabelecimentos citados deixam de oferecer os benefícios do programa imediatamente. O Ministério da Saúde reiterou que a retirada segue critérios técnicos e legais, ocorrendo estritamente pela ausência de renovação documental dentro dos prazos previstos na regulamentação vigente.
