A Polícia Federal e Controladoria Geral da União deflagraram a 2ª Fase de Operação Santa Rota para combater desvio a recursos públicos destinados à Educação, na manhã desta terça-feira (15). De acordo com o jornal A Tarde, um dos alvos é o deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil).
Na primeira fase da investigação, foram identificados, segundo a PF, “fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município. Além disso, a investigação apontou ainda o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação.” Estão sendo cumprido cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e em Salvador.
De acordo com a PF, na primeira fase da investigação, “apurou-se que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram inicialmente para majorar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz”.
A investigação revelou ainda o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação.
Uma vez contratada, a empresa, ainda segundo a PF, teria passado a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.
A polícia diz ter encontrado ainda, na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.
