Governo avalia cortar aulas práticas obrigatórias em autoescolas para obter CNH; Detrans são contra

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Segundo o ministro do Transporte se a medida entrar em vigor, as aulas práticas na autoescola irão permanecer, mas de forma facultativa.

O governo federal está analisando uma medida que pode mudar radicalmente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta em estudo prevê o fim da obrigatoriedade das aulas de direção em autoescolas, permitindo que candidatos realizem diretamente o exame prático do Detran. O objetivo, segundo o governo, é reduzir os custos para emissão da habilitação e facilitar o acesso ao documento.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas, ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. 

Segundo o ministro, a mudança não precisa do aval do Congresso para entrar em vigor, mas apenas de um ato executivo, como um decreto, por exemplo.

Ao tomar conhecimento da iniciativa, a Associação Nacional dos Detrans (AND) se manifestou contrária à proposta. Em nota enviada nesta terça-feira (29), ao Acorda Cidade, a entidade destacou que acompanha de perto as discussões e que está articulando uma agenda com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do tema com a profundidade que ele exige.

“O nosso principal foco nas tratativas é a valorização da educação para o trânsito”, afirmou o presidente da AND, Givaldo Vieira. Para ele, em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, qualquer mudança deve preservar e reforçar a qualidade da formação dos motoristas.

A associação também destacou que, embora reconheça a necessidade de tornar a CNH mais acessível como política social, isso não pode comprometer a excelência do processo de aprendizagem. 

“A formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito. A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”, reforçou Vieira.

A proposta ainda está em fase de avaliação e não há previsão de quando ou se será implementada.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas, ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. 

Segundo o ministro, a mudança não precisa do aval do Congresso para entrar em vigor, mas apenas de um ato executivo, como um decreto, por exemplo.

Ao tomar conhecimento da iniciativa, a Associação Nacional dos Detrans (AND) se manifestou contrária à proposta. Em nota enviada nesta terça-feira (29), ao Acorda Cidade, a entidade destacou que acompanha de perto as discussões e que está articulando uma agenda com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do tema com a profundidade que ele exige.

“O nosso principal foco nas tratativas é a valorização da educação para o trânsito”, afirmou o presidente da AND, Givaldo Vieira. Para ele, em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, qualquer mudança deve preservar e reforçar a qualidade da formação dos motoristas.

A associação também destacou que, embora reconheça a necessidade de tornar a CNH mais acessível como política social, isso não pode comprometer a excelência do processo de aprendizagem. 

“A formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito. A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”, reforçou Vieira.

A proposta ainda está em fase de avaliação e não há previsão de quando ou se será implementada.

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