Riachão: noite de consulta pública reúne pouco mais de 15 pessoas na Câmara de Vereadores do município
Com o objetivo de debater e deliberar ações sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento aCultura, na noite desta quarta-feira, 27, o Conselho Municipal de Cultura e agentes do poder público municipal reuniram pouco mais de 15 pessoas entre plateia e organizadores (Conselho e poder público).
A consulta pública é uma exigência legal e um princípio fundamental da PNAB que promove um processo participativo e transparente na gestão dos recursos públicos de fomento à cultura. Riachão do Jacuípe receberá da União este ano o repasse do valor exato de R$ 268.052,97 (duzentos e sessenta e oito mil, cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos)
Quem tem direito a este recurso ?
Todo e qualquer cidadão que faz cultura, agente cultural que comprove residência em Riachão do Jacuípe, desde que participe da seleção através de edital promovido e divulgado pela Prefeitura, de forma ampla e equânime, como instrui a cartilha da PNAB 2025.
“A primeira consulta foi via reunião com o Conselho de Cultura, em seguida esta, que será disponibilizada pelas redes sociais do município e do Conselho. Além disso, haverá a realização de mais uma reunião do Conselho, desta vez, mais ampla”, destacou Ana Rita Rios, mediadora da consulta.
Ainda de acordo com Ana Rita, a próxima reunião está programada para o dia 29, sexta-feira, com a apresentação do resultado da escuta e finalização das deliberações para construção do Plano de Ações Continuadas, o PAR- 2025. Para este ano,após aprovação do PAR, o Conselho de Cultura e comunidade deverão ser convocados para essa tomada de decisões quanto ao formato dos editais2025, sendo assim, a participação da classe artística, fazedores de cultura é muito importante.
Na noite desta quarta-feira, o espaço de mais de 60 cadeiras na Câmara Municipal de Vereadores foi ocupado por pouco mais de 12 pessoas, contando com uns três membros do Conselho e quatro representantes do poder público municipal.
Para esta participação social ser maior, a cartilha de realização da consulta pública da PNAB, orienta que o município realize ampla divulgação. No entanto, os agentes culturais mais próximos foram avisados em menos de 24 horas pelo instagram do Conselho Municipal de Cultura e por grupos de WhatsAppapenas.
Segue link com as recomendações e orientações para a realização destas consultas públicas:
Por Laura Ferreira
