Criação de Lei Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural é debatida na Câmara de Itabuna

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A Câmara Municipal de Itabuna realizou uma audiência pública no Plenário Raymundo Lima para discutir a criação da Lei Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e de Tombamento. O encontro reuniu representantes de instituições culturais, acadêmicas e da sociedade civil, reforçando a importância da preservação da memória e da identidade do município.

Participaram do debate os professores Janete Macedo (Centro Cultural Teosópolis), Antônio Balbino (Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESC), Flávio Gonçalves (Associação Nacional de História – Seção Bahia), Josanne Morais (Academia Grapiúna de Artes e Letras) e o ex-reitor da UESC, Aurélio Macedo.

Também estiveram presentes o médico Sílvio Porto (Academia de Medicina de Itabuna), o advogado Murilo Reis (Subseção da OAB), representantes das lojas maçônicas Areópago Itabunense e Antônio da Silva Costa, o jornalista Paulo Lima, além de Bruna Setenta, chefe de Planejamento, Projetos e Pesquisas da FICC, professores, estudantes e convidados.

A professora Janete Macedo, curadora do Centro Cultural Teosópolis, comemorou a realização da audiência e destacou a urgência de uma legislação específica. “Estava mais do que na hora de Itabuna construir uma lei para a preservação do seu patrimônio histórico e cultural”, afirmou. Ela lembrou que entidades culturais vêm questionando a demolição do antigo casarão da Praça Olinto Leone, onde morou o fundador do município, Firmino Alves.

O professor Luiz Henrique Blume, doutor em História e membro do Centro de Documentação e Memória da UESC, ressaltou que o patrimônio histórico vai além das construções. “O patrimônio tem uma vinculação com a estrutura edificada, mas não é só isso. O Beco do Fuxico, por exemplo, é um patrimônio material e imaterial, pois abriga manifestações culturais como a Lavagem do Beco”, explicou.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, representando o prefeito Augusto Castro (PSD), destacou a importância de equilibrar a preservação do passado com o cuidado com o patrimônio em construção. “A missão que recebi do prefeito foi recuperar a cidade e também áreas degradadas. Precisamos cuidar tanto do patrimônio histórico quanto do que está sendo construído”, disse.

A jornalista e cineasta Raquel Rocha, membro da Academia de Letras de Itabuna (ALITA), ressaltou o valor da história oral e o papel da ALITA no registro e na divulgação da memória local. “Os documentários são valiosos porque permitem que as pessoas narrem suas próprias histórias. Isso complementa os registros feitos nos livros e na imprensa”, afirmou. Ela destacou ainda que a Academia desenvolve um projeto de documentários para registrar a trajetória de escritores e personalidades que contribuíram com a história de Itabuna.

Encerrando o encontro, o vereador Clodovil Moreira (PL), proponente e presidente da audiência, defendeu que o debate precisa gerar ações concretas. “Mais do que discutir, é necessário propor soluções. Esse momento marca o início de um processo para evitar novos ataques ao patrimônio, como o ocorrido com o sobrado do Comendador Firmino Alves, demolido sem autorização pública”, declarou.

Ao final, foi encaminhada a proposta de criação de um Marco Regulatório do Patrimônio Histórico e Cultural de Itabuna, que deverá definir diretrizes para tombamento, pesquisa e preservação dos sítios históricos do município.

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