
Regularização fiscal permite ao município firmar convênios e receber repasses estaduais e federais
O município de São José da Vitória voltou a estar apto a receber recursos públicos após mais de dez anos de irregularidades fiscais. A prefeitura conquistou a Certidão Negativa de Débitos (CND) Previdenciária, documento essencial para a celebração de convênios e o acesso a repasses diretos dos governos estadual e federal.
O anúncio foi feito pelo prefeito Professor Rodson, que classificou a medida como uma das principais conquistas da atual gestão, iniciada há pouco mais de dois anos. Segundo ele, a regularização fiscal era uma das prioridades da administração e exigiu um esforço concentrado de reorganização interna.
“Com a tão sonhada CND, poderemos pleitear novos investimentos e ampliar as ações em benefício da população”, afirmou o gestor.
Avanços em áreas estratégicas
Além do equilíbrio das contas públicas, a gestão municipal aponta melhorias em setores considerados essenciais. Na educação, houve ampliação no número de matrículas e avanço nos indicadores de ensino. Já na saúde, a administração destaca o fortalecimento da atenção básica e a ampliação do acesso aos serviços.
A conquista da CND representa um novo cenário para o município, que passa a ter condições de retomar projetos, firmar parcerias institucionais e buscar novos investimentos para o desenvolvimento do município.