O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que regulamenta e amplia a licença-paternidade no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação corrige uma defasagem histórica e estabelece o aumento gradual do período de afastamento, que atualmente é de apenas cinco dias.
A ampliação seguirá um cronograma progressivo: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Além do aumento do prazo, a lei cria o salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social que garante a remuneração integral do trabalhador, nos mesmos moldes do salário-maternidade. A medida também assegura estabilidade no emprego durante o período de licença.
