Os contribuintes de Itabuna que possuem pendências financeiras com o município ganharam uma oportunidade para regularizar a situação neste início de segundo semestre. A prefeitura lançou o Programa Regularize Itabuna (PRI), uma campanha de conciliação fiscal que oferece condições especiais para pessoas físicas e jurídicas quitarem débitos tributários com descontos expressivos.
A iniciativa abrange dívidas geradas até o dia 31 de dezembro de 2025. Estão incluídos no programa impostos e taxas municipais conhecidos, como o IPTU, o ISS e a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). A renegociação também vale para débitos que já estão inscritos em Dívida Ativa, protestados em cartório ou em fase de cobrança judicial.
As condições de pagamento variam de acordo com o bolso do cidadão. Quem escolher pagar à vista ou parcelar em até três vezes garante o desconto total de 100% sobre os juros e as multas acumuladas. Para quem precisa de um prazo mais longo, o programa permite o parcelamento em até 60 meses, aplicando descontos progressivos nas taxas e encargos.
Como funciona o atendimento
Além de ajudar o cidadão a limpar o nome e organizar o orçamento, o programa visa recolher recursos que voltam para a própria comunidade. O valor arrecadado com a recuperação desses créditos será utilizado pela administração pública para investimentos em melhorias na infraestrutura urbana, saúde, educação e outros serviços essenciais da cidade.
O atendimento aos interessados ocorre apenas de forma presencial no Departamento de Tributos. O órgão fica localizado na Avenida Manoel Souza Chaves, nº 2.473, no bairro São Caetano. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O prazo final para aderir ao feirão de descontos vai até o dia 30 de agosto. A prefeitura informou que não haverá prorrogação do prazo, por isso a orientação para quem quer aproveitar os benefícios é reunir os documentos pessoais e do imóvel ou empresa e comparecer ao local o quanto antes.
