O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão por 90 dias das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
A medida foi motivada pela divulgação recente de uma carta na qual o ex-presidente declara apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República. Segundo a decisão de Moraes, o episódio configurou desvio de finalidade do direito de visita e descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar as redes sociais.
Além da suspensão, os advogados de Jair Bolsonaro têm 48 horas para esclarecer se ele sabia que o texto seria publicado na internet. Cópias do material e de vídeos foram enviadas ao procurador-geral Eleitoral para que seja avaliada uma possível propaganda eleitoral antecipada.
Moraes alertou para o risco de reincidência, lembrando que uma situação parecida ocorreu em agosto de 2025 e acabou pesando na decisão de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente.
Jair Bolsonaro cumpre a pena em regime domiciliar desde novembro do ano passado, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a alternância de poder após o pleito de 2022.