O Tribulal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão integral do perfil anônimo do Instagram “@jerolandiareserva”, apontado como responsável pela disseminação de conteúdos falsos e deepfakes contra o governador e pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão do desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões foi publicada na última sexta-feira (24).
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) e as big techs Google Brasil, Meta (dona do Instagram e do Facebook), além da provedora de internet Go Internet e Telecom e a Companhia Salvador Cidade Inteligente (Smart), responsável pela rede de wi-fi público da capital baiana.
Segundo a decisão, mídias anexadas ao processo comprovam o uso de inteligência artificial para criar conteúdos sintéticos conhecidos como deepfakes, que simulavam a voz e a imagem do governador, associando-o, sem qualquer comprovação, a facções criminosas e a supostas falhas na gestão da saúde pública.
Segundo o TRE, a conduta viola diretamente as regras da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a propaganda eleitoral na internet. A legislação obriga a identificação explícita de conteúdo fabricado ou manipulado. O TSE ainda proíbe o uso de material sintético para prejudicar candidaturas.
