A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta sexta-feira (31), um decreto que estabelece regras para fiscalização, apreensão, guarda e destinação de animais encontrados soltos em ruas, avenidas e outros espaços públicos.
A norma também prevê multas, cobrança das despesas de recolhimento e procedimentos para a devolução dos animais aos responsáveis.
A medida foi anunciada dois dias após a morte de Jonathans Maciel, de 21 anos, em um acidente envolvendo um cavalo na BR-415. O caso provocou um protesto de moradores do Condomínio São José, que bloquearam parte da rodovia nesta sexta-feira para cobrar mais fiscalização e segurança.
As ações serão realizadas de forma conjunta por órgãos municipais ligados ao meio ambiente, saúde, trânsito e segurança. Também foi acertada uma reunião com representantes da comunidade e forças policiais para reforçar a fiscalização nas rodovias que atravessam a zona oeste de Itabuna.