A obrigatoriedade do diploma de Jornalismo voltou ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam, nesta terça-feira (18), que a Corte volte a discutir as regras para o exercício profissional do jornalismo, diante das mudanças provocadas principalmente pelo avanço das redes sociais. A exigência do diploma foi derrubada pelo próprio STF em 2009 e, até o momento, essa decisão continua valendo.
As manifestações ocorreram durante o julgamento de um processo envolvendo direito de resposta. Moraes argumentou que o cenário atual tornou mais difícil estabelecer os limites entre jornalismo profissional, produção de conteúdo e o uso das garantias constitucionais destinadas à imprensa.
Para o ministro, seria possível até discutir uma regra de transição para quem já exerce regularmente a atividade. Dino também defendeu uma reflexão sobre a regulamentação da profissão e questionou a extensão automática das proteções do jornalismo a qualquer pessoa que se apresente como blogueiro ou produtor de conteúdo.
Em 2009, por 8 votos a 1, o STF considerou que a exigência de diploma prevista em norma de 1969 não foi recepcionada pela Constituição de 1988, por entender que ela restringia as liberdades de expressão, informação e imprensa.
Nenhuma mudança foi aprovada agora: as falas de Dino e Moraes representam uma defesa de que o assunto volte a ser analisado pelo Supremo. Para que a obrigatoriedade seja restabelecida ou novas regras sejam criadas, será necessária uma nova discussão formal sobre o tema.