Candidato do PL afirmou que pretende aproveitar a nova composição da Câmara e do Senado para promover mudanças constitucionais e “redemocratizar o país”
A Constituição Federal entrou no centro do segundo turno presidencial. Durante agenda política em Goiânia, nesta terça-feira (6), Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende utilizar a nova correlação de forças no Congresso para promover mudanças no texto constitucional. O candidato, porém, não detalhou quais dispositivos da Constituição de 1988 pretende alterar.
A declaração foi feita durante o evento em que Ronaldo Caiado (PSD) anunciou apoio a Flávio no segundo turno. Ao discursar, o candidato citou a Câmara e o Senado e afirmou: “Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para a gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”.
Apesar da fala sobre maioria, o PL não dispõe sozinho dos votos necessários para alterar a Constituição. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa — atualmente, pelo menos 308 deputados e 49 senadores. Isso significa que qualquer alteração dependeria da construção de alianças no Congresso.
A própria Constituição estabelece limites ao poder de reforma. O artigo 60 impede a apreciação de emendas destinadas a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais — as chamadas cláusulas pétreas.
A fala ocorre em plena disputa contra Lula (PT) no segundo turno. No primeiro, Flávio terminou com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. A votação decisiva acontece em 25 de outubro.