Fiscalização identificou veículos fora de circulação em duas garagens; TRE-BA determinou operação com 100% da frota durante o segundo turno das eleições.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 217 ônibus parados em duas garagens de empresas de transporte coletivo de Salvador neste domingo (25), data do segundo turno das eleições. O órgão cobrou providências para regularizar o serviço e garantir o transporte dos eleitores até os locais de votação.
Após a fiscalização, o MPE notificou a Prefeitura de Salvador e estabeleceu prazo para que fossem apresentados esclarecimentos e adotadas medidas para solucionar o problema.
A situação mobilizou também a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a circulação de 100% da frota de ônibus da capital, com frequência equivalente à dos dias úteis. O descumprimento da ordem pode resultar em multa de R$ 1 milhão por hora.
Prefeitura aponta impasse envolvendo propaganda eleitoralA interrupção da circulação de parte dos veículos ocorreu em meio a um impasse relacionado à utilização de adesivos de propaganda eleitoral nos ônibus. A Prefeitura informou que o serviço havia sido normalizado.
O caso ganhou relevância por ocorrer durante o segundo turno, quando a disponibilidade do transporte público é fundamental para o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais.
A determinação da Justiça Eleitoral busca assegurar a oferta do serviço durante a votação e evitar que problemas no transporte comprometam o acesso dos cidadãos aos locais de votação.