Economista pretende apresentar ao presidente um plano de reformulação da política monetária, com redução gradual da Selic e criação de um novo conselho econômico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se reunir, nesta semana, em Brasília, com o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real. Na pauta do encontro está uma proposta de reformulação da política monetária brasileira, que prevê a redução gradual da taxa básica de juros (Selic) para 7,5% ao ano em um período de 12 meses.
A informação foi divulgada neste domingo (1º de novembro), em meio às discussões sobre os rumos da economia brasileira e os efeitos dos juros elevados sobre as contas públicas e o crescimento econômico.
Lara Resende pretende apresentar ao presidente um conjunto de medidas para modificar a relação entre as políticas fiscal e monetária. A proposta parte do entendimento de que a atual estrutura de definição dos juros precisa considerar também os impactos das despesas financeiras do governo sobre a dívida pública.
Proposta prevê criação de novo conselho
Uma das principais sugestões do economista é a criação do Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN). O órgão teria a atribuição de estabelecer diretrizes integradas para as políticas fiscal e monetária, com planejamento de médio e longo prazo, entre quatro e cinco anos.
O Banco Central continuaria responsável pela execução da política monetária, mas passaria a atuar dentro de metas estabelecidas de forma coordenada com a política fiscal.
Além da redução inicial da Selic para 7,5% em 12 meses, Lara Resende defende que a taxa básica de juros seja mantida, posteriormente, em uma faixa entre 3% e 5,5% ao ano.
Dívida pública e crescimento econômico
Na avaliação de André Lara Resende, os juros elevados contribuem para aumentar o custo de financiamento da dívida pública brasileira e limitam a capacidade de investimento do governo.
A redução da taxa básica poderia diminuir as despesas financeiras da União, ampliar o espaço fiscal e favorecer investimentos públicos e privados.
A proposta, entretanto, envolve mudanças importantes na condução da política econômica e pode enfrentar resistência entre integrantes do mercado financeiro, especialmente diante de preocupações com inflação, câmbio e credibilidade da política monetária.
Decisão depende de avaliação do governo
O encontro com Lula poderá abrir espaço para a discussão de alternativas à atual política de juros. A proposta de André Lara Resende, porém, não representa uma decisão do governo nem uma mudança já definida pelo Banco Central.
A eventual redução da Selic dependerá da avaliação das condições econômicas, das expectativas de inflação e das decisões da autoridade monetária.
