A semana de 28 de agosto a 1º de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começará com um ato em defesa da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, programado para segunda-feira (28), a partir das 9h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento é organizado pela Bancada do PT e pela Comissão Executiva de Criação da UFNB, que tem se mobilizado em prol da criação da universidade.
Para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira, às 10h15, está programada a apreciação de 17 projetos de lei, a exemplo do PL 21.488/2015, que institui o Dia do Carteiro no Estado da Bahia. A matéria é de autoria da presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT) e tem parecer favorável da deputada Ivana Bastos (PSD). Também está entre as proposições a serem analisadas o PL 20.538/2013, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB) e com parecer favorável do deputado Paulo Rangel (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos.
Ainda na terça-feira, às 9h15, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública avaliará o requerimento da deputada Olivia Santana (PC do B) de realizar uma audiência pública para debater o tema Reestruturação do Provita e o Desafio da Proteção às Vítimas e Testemunhas. Também será analisada a requisição do requerimento do presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto (PSDB), para realização de sessão especial em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
No âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PP), com reunião também na terça-feira, às 11h15, serão apreciados três projetos de lei. Os membros do colegiado se debruçarão sobre o PL 15.966/2007, que Institui o Projeto Turismo Educativo. A matéria é procedente do deputado Euclides Fernandes (PT) e tem parecer favorável do deputado Zé Raimundo Fontes (PT).
Ainda serão avaliados o PL 15.968/2007, também de autoria de Euclides Fernandes, que dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das escolas públicas estaduais, e o PL 21.461/2015, da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-. Ambos têm parecer favorável do relator, deputado Hassan (PP).
Na quarta-feira (30), a Comissão de Direitos da Mulher fará uma audiência pública itinerante no Teatro Municipal de Ilhéus, com o tema Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, como parte da campanha Agosto Lilás.
A programação da ALBA contará ainda com uma reunião com os membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá na Sala das Comissões, terça-feira, às 15h30.
Na quinta-feira (31), às 10h, no Plenário da ALBA, será entregue o Título de Cidadão Baiano ao médico cardiologista Renato Delascio Lopes, em sessão especial proposta pelo deputado Alan Sanches (UB). No mesmo dia e local, porém à tarde, às 15h, haverá sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado e ex-presidente da ALBA, Marcelo Nilo, proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT).
Por fim, na sexta-feira, às 9h30, no Plenário da Casa, haverá sessão especial em comemoração ao Dia do Educador Físico, proposta pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD).
