A semana de 18 a 22 de setembro será movimentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Estão previstas audiências públicas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além das reuniões ordinárias nas comissões temáticas da Casa.
Entre esta segunda-feira (18) e a próxima sexta-feira (22), o Espaço Cultural no Saguão Josaphat Marinho sediará a exposição semanal do artista plástico Dauri Diogo.
Na terça-feira (19), às 9h15, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá sua reunião ordinária às 9h15 na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a apreciação de requerimentos para realização de duas audiências públicas: uma com o tema “A violência contra motoristas de aplicativos” e a outra, em conjunto com a Comissão de Direitos das Mulheres, terá como objetivo debater políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra o gênero feminino.
Na Sala Jairo Azi, a partir das 9h30, ocorrerá a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A ordem do dia do colegiado prevê a distribuição para relatoria do projeto de lei nº 23.685/2019, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui o Dia Estadual da Eletromobilidade no calendário oficial do estado da Bahia. Também está prevista a apreciação do PL nº 17.119/2006, de autoria da deputada Fátima Nunes (PT), com relatoria do deputado Penalva (PDT). O texto proíbe empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e água de cortarem o fornecimento por falta de pagamento.
A Comissão de Saúde e Saneamento promoverá, na Sala Eliel Martins, às 10h, uma audiência pública com o tema “Abordagem da depressão com foco na pessoa idosa”. O debate foi proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
Às 10h15, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá na Sala Jadiel Matos para apreciar 30 proposições que se encontram na ordem do dia. O colegiado também discutirá a mudança do horário das reuniões ordinárias.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará a reunião ordinária na Sala Jairo Azi a partir das 11h15. A pauta estará aberta para sugestões de debates.
Na quarta-feira (20), às 11h, acontecerá a reunião da Comissão de Direitos da Mulher na Sala José Amando. O colegiado vai apreciar a proposta de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para debater a violência contra o gênero feminino. A comissão também vai deliberar sobre a realização de audiência para discutir o tema “Mulher e Saúde”.
Na quinta-feira (21), o Plenário da ALBA sediará, a partir das 10h, a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao médico Júlio Henrique Rosa Croda. A honraria foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Pela tarde, às 15h, também no Plenário, acontecerá a sessão especial em comemoração do aniversário de 190 anos de emancipação do município de Feira de Santana. A proposição foi protocolada pelo deputado Pablo Roberto (PSDB).
Na sexta-feira (22), acontecerá a entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Jéferson Alves Muricy. A sessão, proposta pelo deputado Bobô (PCdoB), ocorrerá no plenário a partir das 10h.
