O vereador Gabriel Falcão, representante do município de Riachão do Jacuípe, abordou em entrevista ao nosso site as declarações do prefeito Carlos Matos, que anunciou a intenção de processá-lo em decorrência de seu discurso durante a última sessão da Câmara Municipal. Falcão afirmou acreditar ser um processo fácil de vencer, fundamentando-se na imunidade parlamentar garantida aos vereadores pela Constituição Federal.
Durante seu discurso na Câmara na última quinta-feira, Falcão destacou a ausência de resposta do prefeito Matos em relação às demandas da população do Bairro Jatobá. O vereador ressaltou que a comunidade tem solicitado a volta da médica do posto de saúde, sendo esse pedido não mencionado pelo prefeito durante sua participação na tribuna livre, apesar da presença de cerca de 40 moradores do Jatobá com placas pedindo o retorno da profissional.
Falcão esclareceu que o prefeito Matos anunciou a intenção de processá-lo devido ao discurso “mais caloroso” proferido naquela sessão. Contudo, o vereador argumenta que a imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 29 da Constituição Federal, protege a palavra, a votação e a opinião dos vereadores. Ele ressaltou que essa imunidade é diferente da aplicada aos deputados, regida pelo artigo 58 da mesma Constituição.
Expressando descontentamento com a atitude do prefeito, Falcão classificou-a como “pequena e mesquinha”. Ele alegou que o prefeito tem um histórico de processar cidadãos que o criticam nas redes sociais, enfatizando a disparidade de recursos legais entre ele e pessoas menos favorecidas financeiramente.
Falcão concluiu sua resposta afirmando que, caso o processo se concretize, está confiante de que será fácil de vencer, dada a proteção legal conferida aos vereadores pela imunidade parlamentar. O vereador também mencionou contar com o apoio jurídico de advogados da família e amigos, destacando a diferença em relação àqueles que, segundo ele, são processados pelo prefeito sem terem recursos para se defenderem legalmente.
