O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia João Paulo Schoucair foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O ato de recondução foi publicado hoje, dia 10, no Diário Oficial da União. Conforme a publicação, Schoucair iniciará o segundo mandato a partir de 22 de junho deste ano. Desde 2022, ele ocupa a vaga no Conselho destinada a representante dos Ministérios Públicos estaduais e ficará no cargo por mais um biênio (2024-2026).
No CNJ, Schoucair tem tido atuação destacada. Ele preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), criado em 2022 pelo Conselho para elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial especificamente em relação ao tema. Em outubro do ano passado, ele representou o órgão colegiado durante o “Diálogo Regional das Américas – Os Povos Indígenas e o Acesso à Justiça”, uma iniciativa promovida pelo Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh).
