Atraso superior a um mês nos pagamentos de Projetos Culturais revela falha orçamentária do governo municipal
Em Conceição do Coité, a comunidade artística e cultural aguarda com expectativa a votação crucial na Câmara Municipal, marcada para esta sexta-feira, 9 de fevereiro, às 10h. O projeto de lei n. 04/2024 em pauta promete abrir créditos orçamentários essenciais para a concretização dos pagamentos dos projetos culturais, cujo início estava previsto inicialmente para o final de dezembro do ano passado. No entanto, este prazo foi sucessivamente adiado pelo governo municipal, gerando uma série de incertezas e transtornos para os envolvidos.
Diferentemente do que foi informado pelo Departamento de Cultura da Prefeitura de Conceição do Coité no aviso de 26 de janeiro, o atraso na execução dos pagamentos não se deve à adequação às normativas jurídicas ou à isenção de impostos relacionados às emissões de notas nos editais da Lei de Promoção da Cultura (LPG). A realidade, conforme revela o projeto enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Marcelo Passos de Araújo no dia 6 de fevereiro, às 11:15, é que há uma falta de orçamento específico destinado ao setor cultural. Em nota, nesta terça-feira, 6, o departamento de cultura informou: “Houve um empasse que não competia ao nosso setor.”
A distinção crucial entre possuir recursos financeiros e ter a dotação orçamentária apropriada tornou-se um obstáculo significativo. Embora haja fundos disponíveis no valor de R$ 599.390,67, a ausência de uma autorização orçamentária específica para os projetos culturais impede a efetivação dos pagamentos. Este detalhe técnico, muitas vezes complexo para o público em geral, é fundamental para a gestão financeira do setor público, onde todos os gastos devem estar claramente previstos e autorizados no orçamento.
Os artistas, agentes culturais e toda a comunidade esperam que esta votação ponha fim ao período de incerteza e permita que os projetos culturais, há muito planejados, finalmente saiam do papel e se concretizem, enriquecendo a vida cultural da cidade.
O Departamento de Cultura, através de nota, pede paciência e compreensão enquanto trabalha para resolver a situação e promete divulgar um novo cronograma assim que possível. Para mais informações, a população é encorajada a procurar o Departamento de Cultura.
