TJ-BA SUSPENDE DECRETO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA E GARANTE PERMANÊNCIA DA CASA DAS MULHERES DE AXÉ
Imóvel é utilizado para ações culturais e preservação do Memorial aos Ancestrais do Recôncavo Baiano.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 39, de 8 de julho de 2026, que determinava…