Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
É a maior pena prevista no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal.…