LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de Itabuna passa a adotar, a partir desta quinta-feira (10), regras específicas de funcionamento durante o período das Eleições Gerais de 2026. A Resolução nº 001/2026, publicada pela Mesa Diretora, estabelece…

Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucionalAgência Brasil: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  …

Presidente destaca momento histórico e elogia trabalhos no Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a relação entre os poderes Executivo e Legislativo é, provavelmente, a melhor das últimas décadas, e que, sendo…