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Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar Agência Brasil ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte…

Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Agência Brasil – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para…

Julgamento foi concluído com maioria de votos Agência Brasil- Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários…

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal Agência Brasil -Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está…

Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de…

Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condenação, no TSE, da chapa que disputou a eleição de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair…

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís…

Senador irá renunciar ao cargo nesta quarta para assumir vaga no STF A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como…

Futuro ministro do STF fez a sugestão hoje à Casa Civil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino,…

Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do…