A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia aumentou de R$ 30 mil para R$ 40 mil a indenização por danos morais de um repositor que sofreu injúria racial enquanto trabalhava em uma unidade do Mix Mateus, em Itabuna.
Segundo o processo, a gerente repetia a frase “para preto, ensina, ensina e nunca aprende” ao criticar o desempenho do funcionário.
Uma testemunha confirmou que as ofensas aconteciam diante de colegas e clientes e relatou ter visto o trabalhador chorar após os episódios. A empresa negou a discriminação e alegou falta de provas, além da ausência de denúncia formal ou boletim de ocorrência.
Para o TRT-BA, a fala associava a cor da pele à incapacidade profissional e reproduzia um estereótipo racista. O relator também destacou que o medo de represálias e a relação de subordinação podem dificultar a denúncia por parte da vítima. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso.