A investigação sobre a disponibilização de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência (PCDs) durante a Micareta de Feira de Santana de 2024 foi arquivada pelo Ministério Público. A decisão encerra o inquérito civil instaurado após uma denúncia sigilosa que apontava possíveis irregularidades na oferta desses equipamentos ao longo do circuito da festa.
O procedimento apurava se a estrutura montada para a Micareta de 2024 atendia às normas de acessibilidade, especialmente em relação aos sanitários destinados às pessoas com deficiência. Naquele ano, a Prefeitura chegou a realizar uma contratação emergencial para locação de banheiros químicos, incluindo unidades adaptadas para usuários de cadeira de rodas, como parte da infraestrutura do evento. Além disso, órgãos estaduais e municipais promoveram fiscalizações voltadas à acessibilidade e às condições de atendimento ao público durante a festa.
Com o arquivamento do inquérito, o caso é considerado encerrado no âmbito do Ministério Público. A decisão ocorre enquanto a organização da próxima Micareta já está em andamento. Pela primeira vez, a festa será realizada em novembro, após decisão da administração municipal, que defendeu a mudança para ampliar o planejamento, facilitar a captação de patrocínios e fortalecer o impacto econômico do evento para Feira de Santana.
