Santa Bárbara: Edifrâncio Oliveira terá cinco dias para prestar esclarecimentos em processos no TCM
O prefeito de Santa Bárbara, Edifrâncio Oliveira (PSD), foi notificado pelo TCM para apresentar esclarecimentos em dois processos distintos relacionados ao exercício financeiro de 2026. Nos dois casos, o gestor terá prazo de cinco dias para encaminhar as informações e documentos considerados necessários ao esclarecimento das questões apontadas nos autos.
As notificações foram emitidas pela conselheira Camila Vasquez, do Tribunal de Contas dos Municípios. Os procedimentos tramitam de forma eletrônica e a documentação solicitada deverá ser apresentada, conforme as regras estabelecidas pela Corte.
A abertura de prazo para manifestação não significa, neste momento, que Edifrâncio Oliveira tenha sido condenado ou que as eventuais questões apontadas nos processos tenham sido definitivamente julgadas. A medida permite que o prefeito apresente sua versão e os documentos que considerar pertinentes para o saneamento dos dois processos.
