INSS PASSA A EXIGIR NOVA BIOMETRIA; VEJA PRAZOS, DOCUMENTOS ACEITOS E QUEM PODE SER DISPENSADO

Aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam ficar atentos às novas regras de identificação biométrica adotadas pelo Governo Federal. A medida pretende reforçar a segurança dos pagamentos do INSS e dificultar fraudes, mas será implantada de forma gradual para evitar bloqueios imediatos de quem já recebe algum benefício.

Durante o período de transição, a biometria poderá ser validada a partir de informações já existentes em outros documentos oficiais. CNH, título de eleitor e passaporte com registro biométrico poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2026, desde que os dados tenham sido coletados presencialmente pelos órgãos responsáveis.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN), no entanto, será o documento definitivo desse processo. A partir de janeiro de 2027, quem ainda não tiver biometria cadastrada em nenhuma das bases aceitas deverá providenciar a nova identidade. Já em 1º de janeiro de 2028, a CIN passará a ser a única base biométrica aceita para concessão, renovação e manutenção dos benefícios.

Quem já possui biometria válida poderá, em determinadas situações, concluir a verificação por reconhecimento facial nos aplicativos Meu INSS ou Gov.br, utilizando a câmera do celular.

As regras também preveem situações de dispensa da coleta presencial. Entre os grupos citados estão pessoas com mais de 80 anos, beneficiários acamados ou com condições de saúde que impeçam o deslocamento, além de brasileiros residentes no exterior, migrantes, refugiados e pessoas que vivem em regiões isoladas ou de difícil acesso, conforme as condições previstas na regulamentação.

Para evitar problemas futuros, a orientação é acompanhar a situação cadastral pelos canais oficiais e não deixar a regularização para a última hora. A primeira via da CIN em papel é gratuita. Em caso de dúvida, o beneficiário pode consultar o aplicativo Meu INSS ou buscar informações pela Central 135.