PEC 221/2019 está na pauta desta quarta-feira (14) e calendário especial pode permitir conclusão da votação no mesmo dia
O Senado pode avançar nesta quarta-feira (14) em uma das discussões trabalhistas de maior repercussão do ano. A PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, está na pauta do Plenário e deve passar pela quinta e última sessão de discussão antes da votação em primeiro turno. A sessão deliberativa está prevista para começar às 14h.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que já há assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de calendário especial. Se o pedido for aprovado pelo Plenário, o intervalo regimental entre o primeiro e o segundo turno poderá ser reduzido, abrindo caminho para que a PEC seja analisada duas vezes ainda hoje.
A proposta reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Para ser aprovada, precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno.
Na prática, a transição ocorreria em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais, já com dois dias de descanso. Depois de mais 12 meses, passaria definitivamente para 40 horas semanais. A proposta preserva ainda a possibilidade de acordos e convenções coletivas para situações específicas e regimes diferenciados.
O texto em análise pelo Senado é o aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Se passar pelos dois turnos sem alteração de mérito, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso os senadores modifiquem o conteúdo, a proposta precisará retornar à Câmara para nova análise.