Ministério da Cultura alerta para o encerramento das inscrições e orienta produtores culturais a anteciparem o envio das propostas para evitar problemas no sistema.
Artistas, produtores e instituições culturais têm até este sábado (31) para apresentar projetos à Lei Rouanet no ciclo de 2026. O Ministério da Cultura (MinC) confirmou que o prazo não será prorrogado e recomendou que os interessados não deixem o cadastro para as últimas horas.
A preocupação é com o aumento de acessos ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma utilizada para inscrição e acompanhamento dos projetos. Segundo o ministério, o volume de usuários próximo ao encerramento pode provocar lentidão e dificultar o envio das propostas.
Podem apresentar projetos pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas, desde que atendam às exigências da legislação. O cadastro deve conter informações sobre objetivos, público-alvo, atividades previstas, cronograma, orçamento e documentação do proponente.
COMO FUNCIONA A SELEÇÃO
Após o envio, os projetos passam por análise do Ministério da Cultura. As propostas aprovadas poderão buscar patrocínio por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, que permite a destinação de parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de iniciativas culturais. A aprovação não representa liberação automática de recursos.
O MinC também anunciou mudanças no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos. Agora, a abertura ocorre no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Caso sejam identificadas inconsistências cadastrais, o responsável terá 30 dias, a partir da notificação, para regularizar as informações.
As propostas que não forem encaminhadas até sábado poderão ser apresentadas no ciclo de 2027, conforme as regras estabelecidas pelo ministério.
O cadastro deve ser realizado pelo Salic, no endereço salic.cultura.gov.br, onde também é possível consultar orientações e acompanhar as etapas de análise.